Secretário de Educação de São Bento participa de Audiência Pública na Câmara Municipal

O secretário de Educação de São Bento, Raimundo Maia, esteve participando de uma Audiência Pública, na tarde da última terça-feira (30), com professores da Rede Municipal de Ensino e vereadores, na sede do Poder Legislativo.

Na oportunidade, o secretário forneceu explicações acerca do reajuste salarial dos professores e das propostas do governo municipal de pagar o prêmio do 14º e 15º salários aos docentes.

Raimundo esclareceu aos professores e parlamentares que a situação financeira da administração não permite o pagamento de reajuste acima do percentual estabelecido pelo Governo Federal, do Piso Nacional do Magistério, mostrando que os recursos do FUNDEB variam de acordo com o nº de matrículas, deixando claro que esse número vai oscilar, sim, em virtude do crescimento de 1,6 % da população idosa do município, estimado pelo IBGE.

Em relação à proposta enviada à Câmara pelo Executivo Municipal, de pagar os prêmios de 14º e 15º aos docentes, o secretário explicitou a viabilidade da medida, mas, para isso, será necessária a avaliação de alguns mecanismos, como, por exemplo, o desempenho da categoria, dando a chance para que todos os professores possam concorrer ao prêmio, que poderá ser pago já no corrente ano, caso o projeto seja aprovado.

Na reunião, os professores propuseram um reajuste maior do que o definido pelo governo federal, em vez da concessão dos prêmios de 14º e 15º vencimentos. No entanto, o secretário evidenciou a impossibilidade de assumir esse compromisso, em função das razões supracitadas.

O Prefeito Jarques Lúcio II relatou que já enviou à Câmara Municipal o Projeto de Aumento Salarial dos Professores desde o dia 01 de fevereiro de 2019, conforme orientação do governo federal, reiterando que todos os municípios paraibanos já o aprovaram com igual valor, e espera o bom senso dos vereadores para aprová-lo.

Ascom