A Prefeitura Municipal de São Bento (PMSB), através da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social (SDHS), lançou na última quarta-feira (1), no Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
Conhecido como Compra Direta, o programa foi criado pela lei 10.696, de 2 de julho de 2003 e possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
O prefeito Jarques Lucio participou do lançamento oficial do programa e ressaltou a importância da ação para o município. ”Hoje é um dia que marcará nossa história, o investimento na agricultura familiar não só agrega valor de renda aos nossos agricultores, esse incentivo impactará a agricultura, o desenvolvimento social e econômico do nosso município, São Bento no rumo certo”, afirmou o gestor.
O PAA promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.
“O município de São Bento dá um grande passo no desenvolvimento humano quando consegue também assistir com ações de incentivo à agricultura familiar e a alimentação adequada através da efetivação do PAA e do SISAN municipal, estamos indo no caminho certo ao combate à extrema pobreza no nosso Município “, declarou Valeska Secretária de Desenvolvimento Humano e Social.
O programa é implantado por meio de convênio formalizado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o município.
Ascom
